Política de Privacidade da ChessClub

A plataforma ChessClub (appchessclub.com.br) é operada por CODE5 SOLUTIONS LTDA, CNPJ 69.287.235/0001-02, com sede à Rua Tico Tico do Bico Amarelo, 827, Jardim Universitário, Arapongas/PR, CEP 86702-690, controladora dos seus dados pessoais nos termos do art. 5º, VI, da LGPD (Lei nº 13.709/2018): é quem decide por que e como eles são tratados. Encarregados pelo tratamento de dados (art. 41): Adriano Franco Ramazzotte. Canal para pedidos, dúvidas e reclamações sobre seus dados: dev.chessclub@gmail.com.

Pedimos só o necessário para cada finalidade (art. 6º, III). Para ter conta são obrigatórios apenas nome, e-mail, nome de usuário e senha: sem eles não há como criar e proteger a conta. O CPF ou CNPJ só é obrigatório para contratar plano ou pagar uma cobrança, porque sem ele o pagamento não pode ser emitido. Todo o resto é opcional, e deixar de informar só desliga a função que depende daquele dado. 2.1 Cadastro e perfil: nome, e-mail, senha (guardada como hash irreversível), nome de usuário, apelido, foto de perfil (opcional), biografia e especialidades (quando treinador) e suas preferências de privacidade, notificação e aparência. Finalidade: criar e manter sua conta, identificar você para os outros membros e falar com você (confirmação de e-mail, avisos da conta, recuperação de senha). Cidade, estado e país (opcionais): aparecem no seu perfil para os outros jogadores; no cadastro, o CEP só serve para preenchê-los e não é guardado. Data de nascimento (opcional, quando informada): serve para saber se a conta é de menor de idade, o que liga proteções reforçadas na moderação das conversas; para a família do item 2.19, em que ela decide se a pessoa entra como adulto ou como criança e quando a criança passa a adulto; e para o arquivo de torneio do item 2.8. Não aparece no seu perfil. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) e, na proteção de menores, legítimo interesse (art. 7º, IX) e o art. 14. 2.2 CPF ou CNPJ: o Asaas, que processa os pagamentos, exige o documento para cadastrar você como cliente e emitir cada cobrança (Pix, boleto ou cartão), e ele identifica o pagador nos registros que a lei manda guardar. É exigido quando você contrata ou paga algo (e pode ser preenchido antes, em Configurações), e não aparece para outros usuários. Não pedimos seu endereço; o endereço informado em cadastros antigos, anteriores a 25/09/2026, não é usado para nada, e você pode pedir que seja apagado pelo canal da seção 1. Base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V). 2.3 Pagamentos: identificador de cliente e de assinatura no Asaas, plano, valores, vencimentos e histórico de cobranças. Finalidade: liberar o plano pago, controlar vencimentos e comprovar o que foi pago. Na contratação, os dados do cartão são digitados na página do próprio Asaas. Na troca de cartão (Meus planos ativos), os dados do cartão e do titular (nome, e-mail, CPF/CNPJ, CEP, número do endereço e telefone) passam pelo nosso servidor apenas para serem repassados ao Asaas, sem serem gravados; os dados do titular são exigidos pelo Asaas e pelas bandeiras para confirmar que o cartão é de quem o usa e prevenir fraude. Guardamos só a bandeira, os 4 últimos dígitos e um código do Asaas que não revela o número do cartão, para você reconhecer qual cartão está cadastrado. Base legal: execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V). 2.4 Segurança da conta: endereço IP, dispositivo e data de acesso, sessões abertas, tentativas de senha, segredo e códigos da verificação em duas etapas (guardados cifrados) e alertas de acesso enviados por e-mail. Finalidade: proteger a conta e detectar acesso indevido. Base legal: legítimo interesse — segurança da informação (art. 7º, IX). 2.5 Aceites de termos: versão aceita, resumo (hash) do texto, IP, navegador e data e hora de cada aceite. Finalidade: prova do aceite. Base legal: cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI). 2.6 Clube e comunidade: vínculo com clubes e cargos, rating interno de cada clube, inscrições, pareamentos e resultados de torneios e eventos, mensagens em canais do clube e em conversas privadas, amizades e presença online (quando você deixa visível). As Classificações (em Explorar) mostram a quem está logado o nome, a foto e a melhor marca de cada jogador na batalha de puzzles, no ranking do app inteiro e no do seu clube. Você decide, nas Configurações, se aparece na página pública do seu clube, na busca de amigos e nas Classificações da batalha de puzzles (opção "Aparecer nas Classificações"; desligada, você continua vendo a sua própria marca). A vitrine pública de clubes mostra números do clube como um todo — quantidade de membros e um rating médio calculado com os ratings do Lichess e do Chess.com dos membros —, sem identificar ninguém. As mensagens passam por um filtro automático de palavras, feito no nosso servidor, que apenas sinaliza possíveis abusos para revisão de moderadores. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse na convivência segura do clube (art. 7º, IX). 2.7 Partidas, treino e evolução: partidas jogadas aqui ou importadas do Lichess e do Chess.com (que trazem o nome de usuário público dos adversários), revisões, puzzles e tentativas, trilha de treino, perfil de força por área, observações do seu treinador, links públicos de partida que você cria e partidas que você leva para os Estudos, com a visibilidade que escolher. Quem tem cargo no seu clube com permissão para isso vê a sua evolução (temas, pontos fracos e horários de treino); você pode desligar esse compartilhamento nas Configurações. Partidas jogadas aqui no clube podem virar exercícios do acervo do clube: a posição de um erro vira um puzzle, e a lista que os colegas veem não mostra quem errou. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V). 2.8 Torneios, FIDE e Swiss-Manager: dados de inscrição e, quando você informa, seu ID FIDE (consultamos seu rating no site público da FIDE). O organizador com permissão pode exportar o arquivo do torneio para o Swiss-Manager, programa usado para parear e homologar torneios de xadrez, com nome, ID FIDE, rating e, quando disponíveis, sexo, título e data ou ano de nascimento dos inscritos. Não pedimos seu sexo: ele, o título e o ano de nascimento vêm da lista pública da FIDE ligada ao ID FIDE que você informou, e a data de nascimento só entra se você a informou (item 2.1). Esses campos existem no arquivo porque as regras da FIDE usam categorias por idade e por sexo. Base legal: execução de contrato e legítimo interesse do organizador (art. 7º, V e IX). 2.9 Integração com o Lichess (opcional): nome de usuário, ratings e uma autorização cifrada com as permissões que você concede ao conectar — ler e registrar puzzles (seu treino aqui conta no seu rating de problemas lá), jogar partidas pela sua conta e enviar desafios. Base legal: consentimento (art. 7º, I). Desconectar apaga o nome de usuário e os ratings trazidos de lá. 2.10 Chess.com (opcional): nome de usuário público e ratings. Base legal: consentimento (art. 7º, I). 2.11 Imagens que você envia (foto, banner, logo, galeria): antes de serem publicadas ficam em quarentena e passam por moderação automática (ver seção 5); os metadados da foto (como localização) são removidos. Base legal: execução de contrato e legítimo interesse na segurança da comunidade (art. 7º, V e IX). 2.12 Suporte: chamados (tipo, título, descrição e página) ficam guardados no sistema, onde a equipe responde. A equipe recebe um aviso de chamado novo por e-mail e no Discord com o tipo, o título e o número do chamado — sem a descrição e sem seus dados de contato. Por isso, não coloque dados pessoais no título. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V). 2.13 Notificações: avisos dentro do app — inclusive, para quem tem plano, um lembrete quando passa alguns dias sem treinar — e, se você autorizar, notificações do navegador, entregues pelo serviço de notificações do próprio navegador (Google, Mozilla ou Apple). As notificações do navegador não levam o texto das mensagens. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V). 2.14 Inteligência artificial (quando disponível no seu plano): para explicar lances, narrar a revisão de uma partida, escrever o resumo da semana e comentar partidas de estudo, enviamos à Anthropic apenas a posição, os lances e números de desempenho — nunca seu nome, e-mail ou mensagens. A voz do narrador é gerada no nosso próprio servidor. Se você der avaliações (👍/👎) às explicações, elas ficam guardadas com a sua conta para medirmos e melhorarmos o treinador; não vão à Anthropic, aparecem para a equipe sem o seu nome e são apagadas com a conta. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V). 2.15 Conta de recebimento (treinador que cobra aulas e clube que cobra inscrições, quando disponível): nome, e-mail, CPF ou CNPJ, celular, faturamento ou renda mensal, endereço, data de nascimento (quando é CPF) e tipo de empresa. Esses dados são exigidos pelo Asaas para abrir a conta em que você recebe: como instituição de pagamento, ele é obrigado por lei a identificar e conhecer o cliente, o que inclui a renda, para prevenir fraude e lavagem de dinheiro. Eles passam pelo nosso servidor só para chegar ao Asaas e não são gravados aqui: guardamos o identificador da conta, a situação da análise e a lista dos documentos que o Asaas ainda pede. Base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V). 2.16 Medição de audiência (só com o seu consentimento): se você aceitar no aviso de cookies, o Google Analytics registra um identificador aleatório do seu navegador (guardado no cookie _ga), as páginas que você abre — com o endereço sem códigos, identificadores nem dados de formulário —, de onde veio a visita (site, busca ou campanha), o tipo de aparelho, o navegador e o idioma, a cidade aproximada (que o Google deduz do endereço IP, sem guardá-lo) e o aviso de que um cadastro foi concluído. Finalidade: entender como o site é usado e quais canais trazem visitas. Não ligamos a visita ao seu nome, e-mail ou conta, não usamos para anúncios e não ativamos a medição em conta cuja data de nascimento informada indique menor de 18 anos. Base legal: consentimento (art. 7º, I), que você retira quando quiser em "Preferências de cookies" (seção 8). Como o Google trata esses dados: https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR. 2.17 Parceiros e códigos de divulgação: parceiros são criadores de conteúdo que divulgam a ChessClub com um link ou um código e recebem uma parte dos pagamentos de quem chega por eles. Se você abrir o link de um parceiro, o código dele fica guardado no seu navegador e vale por 30 dias (seção 8). Se a sua conta for nova — criada há menos de 30 dias — e você tiver aberto o link nesse período, ou se você usar o código ao assinar, registramos de qual parceiro a sua conta veio, a data e se foi pelo link ou pelo código, e ligamos a sua assinatura a ele: é isso que dá a você o desconto do código e ao parceiro a parte dele em cada pagamento seu. O parceiro vê só números — quantas contas e assinaturas vieram por ele e, de cada assinatura, o plano, o mês em que começou e, se for o caso, o do cancelamento, a situação, o desconto aplicado, o percentual dele e o que ele recebeu, identificada como "Assinante 1", "Assinante 2" e assim por diante —, nunca o seu nome, e-mail, data exata ou qualquer outro dado que identifique você. Base legal: execução de contrato, quanto ao desconto (art. 7º, V), e legítimo interesse em remunerar quem divulga a plataforma (art. 7º, IX). Se você é parceiro: guardamos o seu nome de parceiro, o código, os percentuais combinados, a conta da plataforma ligada à parceria e o identificador da sua carteira no Asaas (Wallet ID), para onde o Asaas manda a sua parte em cada pagamento. A carteira inteira fica só no nosso servidor e vai ao Asaas; nas telas, inclusive as da equipe, aparecem só os últimos caracteres. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V). 2.18 Fotos e transmissão das mesas em torneios presenciais (só com a sua autorização e a do seu adversário): quando o clube organizador liga as câmeras de um torneio, o celular de um dos jogadores da mesa — ou o de uma pessoa maior de idade, membro do clube, que a organização indicou para aquela mesa —, preso num suporte e conectado à conta de quem o usa, serve de câmera; quem escolhe e controla a câmera de cada mesa é a organização. Com o PGN ao vivo ligado, o celular lê quais casas estão ocupadas e envia só esses números, sem imagem, e montamos os lances, que aparecem para os jogadores da mesa, para os membros dos clubes do torneio e para os amigos de um dos dois jogadores. Para ajustar a câmera, o celular envia uma foto inteira do que ela vê, e o nosso servidor procura o tabuleiro nela; se não achar, quem opera as câmeras vê essa foto para marcar os cantos — ela pode mostrar quem está em volta, não aparece para mais ninguém e é apagada em até 10 minutos, e fica registrado quem da organização a viu. Com as fotos ligadas, a câmera tira uma foto por minuto do tabuleiro durante a rodada. O celular recorta a imagem no aparelho e envia só o tabuleiro, sem o resto da sala; a foto pode mostrar a mão de quem joga. Guardamos cada foto com o torneio, a rodada, a mesa e a hora e, do celular que serve de câmera, o nível da bateria e quando a tela da câmera saiu do primeiro plano — durante a rodada, o motor de análise fica travado na conta de quem é câmera, e a arbitragem é avisada da saída da tela. Quem vê: os membros dos clubes do torneio, os inscritos e a equipe de arbitragem; a organização modera as fotos antes de aparecerem. Finalidade: acompanhamento do torneio, consulta das partidas pela arbitragem e integridade da competição. O clube organizador decide se o torneio terá fotos e responde pelo uso delas no torneio; a plataforma guarda, mostra e apaga as fotos. As fotos não são usadas para identificar pessoas: quem joga em cada mesa vem do pareamento. Você retira a autorização em Configurações › Privacidade e dados, e as fotos já guardadas das mesas em que você jogou são apagadas. Base legal: consentimento (art. 7º, I) e, para menor de idade, o consentimento do responsável (seção 9). 2.19 Família e controle parental (opcional): qualquer pessoa pode criar uma família e convidar outras contas pelo e-mail, como adulto (18 anos ou mais) ou como criança (menos de 18), até 6 pessoas. Para criar uma família ou aceitar um convite é preciso informar a data de nascimento (item 2.1); quem faz 18 anos passa a adulto sozinho. Não pedimos prova de parentesco: quem convida uma criança declara que cuida dela ou que tem autorização de quem cuida, e ela só entra na família se aceitar o convite. O convite não revela a quem convida se aquele e-mail tem conta na plataforma. Guardamos: a família, quem a organiza e quem é adulto ou criança nela; os convites (o e-mail convidado, quem convidou, a situação, as datas e, no convite de criança, quando foi feita a declaração de quem convidou) e, na criança que entrou, quem fez essa declaração e quando; os controles que os adultos escolhem para cada criança — com quem ela pode conversar e jogar, o que pode usar no app, se aparece nas buscas e na página do clube, se pode assinar planos, o limite de tempo por dia e o horário —, com quem os mudou por último e quando; os pedidos da criança aos adultos (mais tempo, liberar algo que está travado, aprovar uma amizade, sair da família), o dia de cada um e a decisão — no pedido de amizade, o pedido diz quem é a outra pessoa, e só os adultos da família veem o nome e a foto dela; e, só de quem é criança numa família, quantos minutos usou a plataforma em cada hora, separados por área do app (jogar, treinar, mensagens e outras), com o limite de tempo que valia naquela hora. Esse tempo é medido pelo nosso servidor a partir do uso da conta. O que os adultos da família veem de cada criança: os controles, os pedidos, o tempo de uso e, na atividade dos últimos 30 dias, os nomes das pessoas com quem ela trocou mensagens e contra quem jogou, com quantas vezes, e as amizades novas. Nunca o conteúdo das mensagens. A atividade mostra só o período em que a criança está naquela família, nunca o de antes de ela entrar. Esses nomes são de outros usuários, alguns também menores de idade, e aparecem só para os adultos da família daquela criança. A criança vê quem cuida da conta dela, o que esses adultos veem e o que está liberado ou limitado. Ela pode pedir para sair da família (um adulto decide, e aos 18 anos ela sai quando quiser; nesse dia os controles dela são apagados e os pedidos em aberto se encerram) e pode denunciar a família à equipe da plataforma, que pode desfazê-la. A denúncia guarda uma cópia com os nomes e os papéis de quem estava na família naquele momento, como prova para a apuração; se uma dessas pessoas excluir a conta, o nome dela sai da cópia, e fica só o papel. Finalidade: permitir que adultos acompanhem e limitem o uso da plataforma pelas crianças de quem cuidam. Base legal: execução de contrato, para quem cria a família e para quem aceita entrar nela (art. 7º, V); e, para o que os adultos veem e decidem sobre a criança — inclusive os nomes de terceiros mostrados na atividade —, o legítimo interesse na proteção de crianças e adolescentes (art. 7º, IX), sempre no melhor interesse da criança e do adolescente (art. 14).

Não vendemos seus dados. Compartilhamos o mínimo necessário com: (a) Hostinger — hospedagem do servidor, do banco de dados e das cópias de segurança; Brasil (Campinas/SP). (b) Asaas — pagamentos: nome, e-mail, CPF/CNPJ e valores (e, na troca de cartão, os dados do item 2.3; na conta de recebimento, os do item 2.15; na divisão de cada pagamento, a carteira do parceiro do item 2.17); Brasil. (c) Resend e Google (Gmail) — envio de e-mails: seu endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem; Estados Unidos. (d) Google e GitHub — entrar com a conta deles, se você escolher: recebemos nome e e-mail, e eles sabem que você acessou a ChessClub; Estados Unidos. (e) OpenAI — moderação automática das imagens enviadas e das fotos das mesas (item 2.18) quando ninguém da organização está moderando: a imagem, sem metadados; Estados Unidos. (f) Anthropic — recursos de inteligência artificial: posição, lances e números, nada que identifique você; Estados Unidos. (g) Lichess — a integração opcional, conforme as permissões que você concede; além disso, algumas consultas públicas (puzzles, finais de tabuleiro) são feitas direto pelo seu navegador, o que mostra seu endereço IP ao Lichess; União Europeia. (h) Chess.com — consulta pública pelo nome de usuário que você informou; Estados Unidos. (i) FIDE — consulta pública pelo ID FIDE que você informou; Suíça. (j) ViaCEP — preenchimento do endereço pelo CEP; Brasil. (k) Discord — avisos internos à equipe (erros do sistema e chamados novos) com o identificador interno da conta, sem nome, e-mail ou texto; Estados Unidos. (l) Serviços de notificação do navegador (Google, Mozilla, Apple) — entrega das notificações que você autorizar; Estados Unidos. (m) Google (Google Analytics) — medição de audiência do item 2.16, só se você aceitar, com o Google como operador, nos termos de tratamento de dados que aceitamos; Estados Unidos. (n) Autoridades públicas — quando exigido por lei ou ordem judicial. Dentro da plataforma, o administrador e quem tem cargo no seu clube, e o seu treinador, veem os dados necessários à função deles; na família, os adultos veem o que diz o item 2.19. Registramos os acessos da equipe da plataforma e dos cargos do clube às telas com dados de outras pessoas.

Os provedores dos itens (c) a (l) que ficam fora do Brasil recebem apenas o descrito acima. Essas transferências são necessárias para prestar o serviço que você contratou ou pediu (art. 33, IX, da LGPD). A medição de audiência do item (m) não é necessária ao serviço: ela só acontece com o seu consentimento específico e em destaque, dado no aviso de cookies, que informa que os dados vão para os Estados Unidos (art. 33, VIII).

5.1 Moderação de imagens: as imagens enviadas são avaliadas por um sistema automático antes de serem publicadas. Imagem reprovada não é publicada. Em caso de conteúdo grave, a conta pode ser suspensa automaticamente e sair dos clubes de que participa; o vínculo fica guardado e volta se a suspensão for revertida. A foto da mesa (item 2.18) reprovada pela moderação automática é apagada, e a câmera daquela mesa é pausada. 5.2 Perfil de força e treino: estimamos automaticamente seu nível em cada área do jogo para montar a trilha de treino. Isso não produz efeito jurídico nem afeta seu acesso à plataforma. 5.3 Você pode pedir a revisão por uma pessoa e a explicação dos critérios dessas decisões pelo canal da seção 1 (art. 20).

Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade; eliminação dos dados tratados com seu consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; revogação do consentimento; e reclamar à ANPD (gov.br/anpd). Nas Configurações, em Privacidade e dados, você exporta seus dados — inclusive a sua família, os convites que mandou e recebeu, os controles, os pedidos e o tempo de uso, quando houver — e exclui sua conta; os demais pedidos vão para dev.chessclub@gmail.com, e respondemos em até 15 dias.

Guardamos os dados enquanto a conta existir e pelo tempo necessário às finalidades acima ou exigido por lei. Ao excluir a conta, o perfil é anonimizado na hora e a conta não pode ser reativada; o texto das suas mensagens e a descrição dos seus chamados de suporte são apagados; você sai da família (se você a organizava, a organização passa ao adulto mais antigo, ou a família é desfeita), o seu tempo de uso e os convites de família que você mandou ou que foram enviados ao seu e-mail são apagados, e o seu nome sai da cópia de denúncias contra famílias de que você fez parte. Continuam guardados: dados de pagamento e fiscais por 5 anos (obrigação legal) e os aceites de termos, como prova, sem prazo. Prazos específicos: sessões de acesso, até 60 dias sem uso; notificações, 1 ano; convites de partida, 30 dias; convites entre treinador e aluno, até 180 dias depois da resposta; tempo de uso da criança na família (item 2.19), 90 dias; convites de família, 30 dias depois de aceitos, recusados, cancelados ou vencidos; pedidos da criança aos adultos da família, 90 dias depois da decisão ou do vencimento; a cópia da denúncia contra uma família, com os nomes e papéis de quem estava nela, fica com a denúncia enquanto ela for necessária à apuração e à defesa em disputas, menos o nome de quem excluir a conta, que sai na hora; imagens reprovadas na moderação, 90 dias (mais, enquanto a conta estiver suspensa por causa delas; as do item 10(c) que parecem envolver criança ou adolescente, sem prazo fixo); dados da medição de audiência (item 2.16) no Google Analytics, 2 meses; fotos das mesas (item 2.18) e os registros do celular que serviu de câmera, até 1 dia depois de o organizador finalizar o torneio na plataforma ou, se ele não finalizar, até 3 dias depois da data de fim marcada — e nunca mais de 14 dias depois de tirada a foto; a foto do ajuste da câmera da mesa (item 2.18), até 10 minutos; cópias de segurança cifradas, 7 dias.

Não usamos cookies de publicidade nem vendemos dados de navegação. O site grava no seu navegador: (a) no armazenamento do navegador (localStorage): a sua sessão, uma cópia resumida do seu perfil (sem CPF, endereço, data de nascimento nem ID FIDE), suas preferências, como o tema, a sua escolha sobre os cookies de medição, com a data e a versão do aviso, e o código de parceiro do link que você abriu, que vale por 30 dias e fica no navegador até você limpar os dados do site (item 2.17); (b) um cookie técnico de uso único durante o login com Google ou GitHub, que prova que o retorno do login é deste navegador; (c) só se você aceitar no aviso, os cookies do Google Analytics (_ga e _ga_ seguido de um código), que guardam o identificador aleatório do item 2.16 por até 13 meses depois da última visita. (d) no cache do navegador: o motor de análise (Stockfish), um programa igual para todos e sem nenhum dado pessoal, que pode passar de 90 MB. Ele fica guardado para as análises e as partidas contra o computador rodarem no seu aparelho; você o apaga limpando os dados do site no navegador. Recusar não muda nada no uso da plataforma. Você muda de ideia quando quiser em "Preferências de cookies", no rodapé do site e em Configurações › Privacidade e dados; ao recusar depois de ter aceitado, apagamos esses cookies do seu navegador.

Alunos menores de 18 anos só participam de contratações com treinadores mediante consentimento e supervisão de responsável legal maior de idade, que aceita o termo específico, nos termos do art. 14 da LGPD e do Estatuto da Criança e do Adolescente. O responsável informa nome, documento (CPF ou RG), parentesco e, se quiser, e-mail e telefone. Finalidade: provar quem deu o consentimento e que essa pessoa responde pelo menor (art. 14, §1º), e permitir falar com ela se houver problema com o menor. Esses dados ficam junto do registro do aceite, com o mesmo prazo (seção 7). Base legal: o próprio consentimento do responsável (art. 14, §1º) e o exercício regular de direitos (art. 7º, VI). A mesa em que um menor joga só é fotografada (item 2.18) depois que o responsável dá esse consentimento, que cobre também as fotos das mesas, e a autorização das fotos é aceita na conta do menor. Sem isso o menor joga normalmente, e a mesa dele fica sem foto. A família (item 2.19) é um recurso opcional de acompanhamento: quem é adulto na família não precisa provar que é o responsável legal da criança — ao convidá-la, declara que cuida dela ou que tem autorização de quem cuida —, e a família não substitui o consentimento do responsável descrito no primeiro parágrafo desta seção, que continua necessário para o menor contratar um treinador.

A LGPD chama de sensíveis os dados sobre origem racial ou étnica, religião, opinião política, filiação a sindicato ou a organização religiosa, filosófica ou política, saúde, vida sexual, genética e biometria (art. 5º, II), e só permite tratá-los nas hipóteses do art. 11. Não pedimos nenhum deles, em nenhuma tela, e nenhuma função da plataforma depende deles. Em particular: (a) Fotos não são usadas para reconhecer rostos nem para nenhuma forma de biometria. Na leitura do tabuleiro para o PGN ao vivo (item 2.18), o celular envia só números sobre as casas, e a foto inteira do ajuste da câmera é processada no nosso servidor só para achar o tabuleiro e apagada em até 10 minutos; nas fotos das mesas (item 2.18), chega só o tabuleiro recortado, e ele não é usado para identificar ninguém. (b) Nos campos de texto livre (biografia, mensagens, chamados de suporte), evite escrever dados sensíveis seus ou de outras pessoas. Se você escrever, eles só são exibidos onde você publicou e seguem os prazos da seção 7; não os usamos para mais nada. (c) A única situação em que a plataforma pode tratar um dado sensível sem que você o tenha publicado é a moderação de imagens (seção 5.1), porque uma imagem pode revelar a vida sexual de alguém. Imagem enviada que pareça conter nudez ou conteúdo sexual não é publicada, fica fora do ar em quarentena e é apagada no prazo da seção 7. Se ela parecer envolver criança ou adolescente, é separada numa área restrita, acessível só à administração da plataforma, e guardada sem prazo fixo, como prova e para comunicação às autoridades competentes quando for o caso. Base legal: exercício regular de direitos e proteção da incolumidade física de terceiros (art. 11, II, "d" e "e"), e o dever de proteção integral do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Aplicamos: senhas com hash forte (bcrypt); autorizações de integrações e segredos da verificação em duas etapas cifrados (AES-256-GCM); conexão cifrada (TLS) em todo o tráfego; acesso por papéis e cargos; registro de quem acessa dados de outras pessoas; registro imutável dos aceites; cópias de segurança diárias cifradas; verificação em duas etapas opcional. Comunicaremos à ANPD e às pessoas afetadas os incidentes de segurança que possam causar risco ou dano relevante (art. 48).

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto. Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso no app e podem exigir novo aceite. A versão vigente está sempre em /privacidade.

Ao marcar a caixa de aceite desta Política, você declara ter lido e compreendido as finalidades, as bases legais e os direitos descritos. O aceite é registrado com versão, resumo do texto, IP e navegador, com validade jurídica (MP 2.200-2/2001 e Marco Civil da Internet).